COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 250/2023 1.1. Anexo(s) 5379/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 5379/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 20183. Responsável(eis): NAO INFORMADO 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA 6. Distribuição: 1ª RELATORIA 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS 8. Proc.Const.Autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365)
9. TERMO DE APENSAMENTO Nº 20/2023-COPRO
9.1. Aos 26 dias do mês de Janeiro de 2023, nos termos da Instrução Normativa n° 008/2003, anexei Processo nº 5379/2019 ao Processo nº 250/2023 - Pedido de Reexame, em atenção ao Despacho nº 12/2023-1°RELT(evento 5). Ato contínuo, enviei o Processo nº 250/2023 e o anexo nº 5379/2019 para Coordenadoria de Recursos – COREC.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 26 do mês de janeiro de 2023.
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Documento assinado eletronicamente por: EDIMILSON LACERDA LOPES, COORDENADOR(A), em 29/01/2023 às 12:09:55, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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